Questão #63681 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63672 · Direito Geral
Depende de lei complementar:
Resolver questão →Questão #63671 · Direito Geral
Verifique as proprosiçôes abaixo e assinale a alternativa correta:I - E vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional.II - As disponibilidades de caixa da União e do Distrito Federal s…
Resolver questão →Questão #63670 · Direito Geral
Caberá ao Presidente da República decretar o Estado de Defesa, com a finalidade de preservar a ordem pública. Essa medida depende:
Resolver questão →Questão #63647 · Direito Geral
Por motivo de convicção filosófica, José, convocado para prestar serviço militar, recusa-se a fazê-lo, negando-se também a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Para justificar sua conduta, afirma que a Constituição Federa…
Resolver questão →Questão #63646 · Direito Geral
A fixação dos subsídios dos deputados federais
Resolver questão →Questão #63638 · Direito Geral
O direito à livre associação sindical é garantido
Resolver questão →Questão #63637 · Direito Geral
INDIQUE A OPÇÃO CERTA;
Resolver questão →Questão #63628 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #63618 · Direito Geral
Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. O servidor público eleito para o cargo de deputado distrital deverá se afastar do cargo para exercer o mandato, não sendo possí…
Resolver questão →Questão #63612 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #63611 · Direito Geral
O direito de greve, em relação aos funcionários públicos (assinale a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #63609 · Direito Geral
Santos de Almeida, Vereador eleito, figura como réu em ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo MP. Inocêncio Cruz, seu inimigo político e dono de emissora de rádio, procura o gabinete do Ministério Público solicitando…
Resolver questão →Questão #63608 · Direito Geral
No exercício da competência legislativa concorrente,
Resolver questão →Questão #63592 · Direito Geral
O Presidente da República editou medida provisória, em 30 de setembro de 2007, instituindo tributo da espécie taxa em favor da União. A medida especificou o dia 1º de janeiro de 2008 como o início da exigibilidade da taxa. Em fev…
Resolver questão →Questão #63591 · Direito Geral
A criação de Tribunal de Justiça Militar, nos termos da CF,
Resolver questão →Questão #63570 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63554 · Direito Geral
O artigo 177 da Constituição Federal estabelece as atividades que constituem monopólio da União. As normas de flexibilização dos monopólios introduzidas pela Emenda Constitucional no 9/95, que possibilitam a contratação de empres…
Resolver questão →Questão #63552 · Direito Geral
Compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar originalmente os mandados de segurança contra atos do: 1.. Conselho de Justiça Militar; 2.. Comandante do Corpo de Bombeiros; 3.. Procurador Geral da Justiça; 4.. Corregedor Geral…
Resolver questão →Questão #63551 · Direito Geral