Questão #28949

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre os princípios e diretrizes para os transportes aquaviários e terrestres, assinale a alternativa que NÃO indica um dos princípios relacionados na Lei 10233:

A assegurar a unidade nacional e a integração regional B assegurar, sempre que possível, que o custo dos serviços não sejam pagos pelos usuários C promover a conservação de energia por meio da redução do consumo de combustíveis automotivos D estabelecer prioridade para o deslocamento de pedestres e o transporte coletivo de passageiros, em sua superposição com o transporte individual, particularmente nos centros urbanos

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?