Questão #28886 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #28883 · Direito Geral
Diante de agressão estrangeira armada à República Federativa do Brasil, o Chefe do Executivo Federal, preenchidos os requisitos constitucionais, poderá decretar estado de:
Resolver questão →Questão #28844 · Direito Geral
O Poder Constituinte, que consiste na possibilidade que os Estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de suas respectivas constituiçôes estaduais, sempre respeitando …
Resolver questão →Questão #28842 · Direito Geral
É correto afirmar que pode propor ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #28837 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #28830 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta quanto ao alistamento eleitoral e o voto:
Resolver questão →Questão #28828 · Direito Geral
O município rege-se por lei orgânica cujas características são: (marque a opção errada)
Resolver questão →Questão #28826 · Direito Geral
A Constituição Federal determina que a lei adote, entre outras, as seguintes penas:
Resolver questão →Questão #28825 · Direito Geral
O Magistrado, mesmo gozando das garantias da vitaliciedade e da inamovibilidade, pode ser removido,
Resolver questão →Questão #28765 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #28762 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes:I. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, ideais da Revolução Francesa, podem ser relacionados, respectivamente, com os direitos humanos de primeira, segunda e terceira geraçôes.II. O direito à paz…
Resolver questão →Questão #28758 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina legal da argüição de descumprimento de preceito fundamental:I. Caberá argüição de descumprimento de preceito fundamental quando for relevante o fundamento da controvérsia const…
Resolver questão →Questão #28749 · Direito Geral
Lei complementar que trate de normas gerais para a organização da Defensoria Pública do Estado é da iniciativa privativa do seguinte órgão:
Resolver questão →Questão #28747 · Direito Geral
Com referência à organização, à competência e ao funcionamento do Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #28745 · Direito Geral
Marque a alternativa correta. O artigo 1º da Constituição Federal dispôe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de …
Resolver questão →Questão #28738 · Direito Geral
A Justiça Militar Estadual é constituída em primeiro grau pelos:
Resolver questão →Questão #28701 · Direito Geral
Quanto ao controle de constitucionalidade por omissão e a ação de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #28700 · Direito Geral
Sobre a organização dos poderes no âmbito estadual, analise as afirmativas a seguir:I. O Poder Legislativo será representado pela Câmara Legislativa onde atuam os deputados estaduais.II. O governador do Estado será eleito entre b…
Resolver questão →Questão #28692 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #28690 · Direito Geral