Questão #34531 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34494 · Direito Geral
Sobre os princípios utilizados na interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #34488 · Direito Geral
Os preceitos contidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelecem que:
Resolver questão →Questão #34487 · Direito Geral
Constituem, segundo a Constituição Federal, matérias vedadas à delegação:I - as reservadas à lei complementar;II - as reservadas à lei ordinária;III - nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais;IV - pl…
Resolver questão →Questão #34486 · Direito Geral
A Constituição Federal veda a filiação partidária de militar, enquanto no serviço ativo. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #34448 · Direito Geral
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil, a alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #34446 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #34444 · Direito Geral
A decretação da intervenção da União em Estado da Federação para assegurar a observância ao princípio constitucional que prevê a aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente …
Resolver questão →Questão #34442 · Direito Geral
Dentre as opçôes abaixo, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #34441 · Direito Geral
Quanto à eficácia e aplicabilidade das normas contidas no art. 5º da CF (Capítulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #34440 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #34430 · Direito Geral
Imagine a seguinte hipótese: tendo em vista o clima de insegurança pública pelo qual atravessa atualmente o país, o Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional diversos projetos de leis complementares, visando dar tr…
Resolver questão →Questão #34428 · Direito Geral
O princípio da supremacia constitucional
Resolver questão →Questão #34381 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #34378 · Direito Geral
Acerca da Administração Pública, considere as assertivas abaixo.I. Os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis aos brasileiros, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.II. Independe de autorização legislativa, a cr…
Resolver questão →Questão #34373 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #34371 · Direito Geral
Determinado servidor público federal foi condenado, por sentença transitada em julgado, a ressarcir o erário em razão da prática de atos de improbidade administrativa. A mesma sentença ainda determinou a suspensão de seus direito…
Resolver questão →Questão #34370 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #34366 · Direito Geral
A inconstitucionalidade por omissão compreende:
Resolver questão →Questão #34326 · Direito Geral