Questão #34494

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre os princípios utilizados na interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar que:

A No Brasil são inexistentes normas constitucionais originárias inconstitucionais por aplicação do princípio da unidade da Constituição; B O princípio da concordância prática ou da harmonização estabelece que a interpretação de normas infraconstitucionais passíveis de diversas interpretaçôes, deve ser feita em harmonia com a Carta Magna em meio a outras interpretaçôes que o preceito admitir; C O princípio da unidade da Constituição significa que o intérprete deve dar prioridade aos pontos de vista que levem a soluçôes pluralisticamente integradoras; D O princípio da força normativa da Constituição estabelece que o intérprete deve atribuir às normas constitucionais o sentido que lhes dê a mais ampla efetividade social;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?