Questão #34323 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34321 · Direito Geral
A ORDEM SOCIAL, NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #34320 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #34319 · Direito Geral
Pela atual estrutura constitucional da Justiça Federal, são seus órgãos:
Resolver questão →Questão #34318 · Direito Geral
O atual sistema brasileiro de controle da constitucionalidade é
Resolver questão →Questão #34316 · Direito Geral
Do controle da constitucionalidade concentrado no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, considerando a supremacia da Constituição Federal, infere-se que:
Resolver questão →Questão #34274 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #34273 · Direito Geral
Tendo em vista os aspectos constitucionais relativos à necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #34271 · Direito Geral
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrou, no domínio do sistema tributário nacional, a obrigatoriedade de o Poder Público respeitar, como princípio para a instituição de taxas:
Resolver questão →Questão #34270 · Direito Geral
Sobre Administração Pública, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #34267 · Direito Geral
No Brasil, crime político é
Resolver questão →Questão #34266 · Direito Geral
Etimologicamente consideradas, coerção e coação possuem o mesmo sentido prático. À luz do Direito, entretanto, a coerção:
Resolver questão →Questão #34265 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #34264 · Direito Geral
As medidas provisórias, o Estado de Defesa e o Estado de Sítio podem ser considerados restriçôes excepcionais do princípio administrativo:
Resolver questão →Questão #34257 · Direito Geral
Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal:I) condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a estudo prévio de impacto ambiental;II) veda a exploração…
Resolver questão →Questão #34250 · Direito Geral
Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo dirigente predominam normas constitucionais
Resolver questão →Questão #34210 · Direito Geral
Relativamente ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que:
Resolver questão →Questão #34209 · Direito Geral
A competência privativa da União para legislar:
Resolver questão →Questão #34207 · Direito Geral
A assistência jurídica ao hipossuficiente é da competência
Resolver questão →Questão #34152 · Direito Geral