Questão #34696 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34695 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos
Resolver questão →Questão #34694 · Direito Geral
O princípio da reserva da lei
Resolver questão →Questão #34688 · Direito Geral
Não será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
Resolver questão →Questão #34651 · Direito Geral
Com relação à Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #34647 · Direito Geral
Com relação ao Superior Tribunal de Justiça é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #34637 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência predominante sobre o processo legislativo:
Resolver questão →Questão #34633 · Direito Geral
De acordo com o sistema constitucional de repartição de competências entre os entes federados,
Resolver questão →Questão #34632 · Direito Geral
A intervenção federal, no caso de desrespeito, pelo Estado-Membro, dos direitos da pessoa humana, depende de
Resolver questão →Questão #34631 · Direito Geral
A intervenção federal é decretada:
Resolver questão →Questão #34580 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #34579 · Direito Geral
Podem ser extraditados, em determinadas circunstâncias, os brasileiros nascidos:
Resolver questão →Questão #34576 · Direito Geral
O exercício de culto religioso, inclusive das Religiôes Afro-brasileiras, deve estar necessariamente subordinado:
Resolver questão →Questão #34574 · Direito Geral
A relação de emprego será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de: (art. 7º, I)
Resolver questão →Questão #34572 · Direito Geral
Determinada associação civil sem fins lucrativos requereu a expedição de certidão negativa de tributos municipais para defesa de direito da própria entidade. A certidão lhe foi negada por ato abusivo da autoridade municipal, o qu…
Resolver questão →Questão #34569 · Direito Geral
A Constituição brasileira mantém o instituto do veto, permitindo que o Presidente da República recuse sanção a projeto de lei já aprovado pelo Congresso, dessa forma impedindo sua transformação em lei. Porém são aceitos como fund…
Resolver questão →Questão #34538 · Direito Geral
Consoante a disciplina constitucional e jurisprudencial relativa aos servidores públicos,
Resolver questão →Questão #34537 · Direito Geral
Brasileiro naturalizado não pode ser:
Resolver questão →Questão #34536 · Direito Geral
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
Resolver questão →Questão #34533 · Direito Geral