Questão #35361 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35360 · Direito Geral
A norma constitucional que garante a todos "o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer", é norma
Resolver questão →Questão #35358 · Direito Geral
O Poder Legislativo dos Estados é constituído sob o regime:
Resolver questão →Questão #35355 · Direito Geral
AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMPETE PRIVATIVAMENTE:
Resolver questão →Questão #35345 · Direito Geral
As decisôes definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas açôes declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal:
Resolver questão →Questão #35342 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #35310 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal/88, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os direitos sociais enunciados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #35306 · Direito Geral
De acordo com os princípios teóricos da tributação, o princípio da capacidade de pagamento estabelece que:
Resolver questão →Questão #35300 · Direito Geral
Na composição do Conselho da República há a presença de seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo que:
Resolver questão →Questão #35298 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA;
Resolver questão →Questão #35297 · Direito Geral
Com referência à decisão de inconstitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #35264 · Direito Geral
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição, EXCETO:
Resolver questão →Questão #35262 · Direito Geral
NÃO é atribuição cometida à competência privativa do Presidente da República
Resolver questão →Questão #35260 · Direito Geral
Na carta magna, referente aos impostos e taxas, o Art. 150 diz que "sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... VI - instituir impostos so…
Resolver questão →Questão #35258 · Direito Geral
Em relação ao Distrito Federal, e de acordo com as normas constitucionais em vigor, analise as afirmativas:I. O Distrito Federal não pode ser dividido em municípios.II. O órgão que representa o Poder Legislativo no Distrito Feder…
Resolver questão →Questão #35257 · Direito Geral
Os filhos de pais brasileiros, nascidos no estrangeiro, não registrados na repartição brasileira competente, não estando os pais a serviço do brasil:
Resolver questão →Questão #35256 · Direito Geral
O poder de auto-organização dos Municípios é primordialmente expresso
Resolver questão →Questão #35255 · Direito Geral
Durante a vigência do Estado de Sítio:
Resolver questão →Questão #35217 · Direito Geral
A casa é o asilo inviolável da pessoa, que não pode ser transformada em garantia de impunidade de crimes praticados em seu interior. Para tanto, existe a possibilidade de invasão domiciliar, durante o dia, que, entretanto:
Resolver questão →Questão #35216 · Direito Geral