Questão #35495 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35494 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #35493 · Direito Geral
A ação direta de declaração de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #35491 · Direito Geral
Etimologicamente consideradas, coerção e coação possuem o mesmo sentido prático. À luz do Direito, entretanto, a coerção:
Resolver questão →Questão #35490 · Direito Geral
Relativamente ao condenado em face de erro judiciário, e ao que ficar preso além do tempo fixado pela sentença, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #35458 · Direito Geral
Compete aos Municípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #35457 · Direito Geral
A Constituição estabelece a união indissolúvel dos entes que integram a Federação brasileira. Na doutrina do Direito Constitucional, o desligamento da federação de um de seus componentes recebe o nome de:
Resolver questão →Questão #35456 · Direito Geral
O modo coativo de retirar um estrangeiro do território nacional por cometimento de infração penal ou de atos que o tornaram inconveniente denomina-se
Resolver questão →Questão #35450 · Direito Geral
"Embora previsto em caráter de exceção na Constituição brasileira, pode o brasileiro vir a ser privado dos direitos políticos, temporária ou definitivamente". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #35446 · Direito Geral
Em relação às Disposiçôes Transitórias é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35444 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição Federal, cabendo-lhe:
Resolver questão →Questão #35404 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #35403 · Direito Geral
A iniciativa de Emenda à Constituição pode ser de:
Resolver questão →Questão #35402 · Direito Geral
O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #35399 · Direito Geral
O Presidente da República é julgado:
Resolver questão →Questão #35397 · Direito Geral
Assinale, nas alternativas a seguir, prerrogativa que o regime jurídico dos contratos administrativos, instituído pela legislação própria, não confere à Administração Pública:
Resolver questão →Questão #35396 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Paulista de 1989, a remoção de integrante da carreira de Delegado de Polícia somente poderá ocorrer mediante pedido do interessado ou manifestação favorável, nos termos da lei, do
Resolver questão →Questão #35395 · Direito Geral
Aos juízes federais compete processar e julgar:
Resolver questão →Questão #35393 · Direito Geral
O princípio comumente chamado de quinto constitucional é de observância obrigatória
Resolver questão →Questão #35362 · Direito Geral