Questão #35306

Direito Geral — Direito Constitucional

De acordo com os princípios teóricos da tributação, o princípio da capacidade de pagamento estabelece que:

A os impostos são vistos como preços pagos pelos serviços públicos. B os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar. C os impostos devem equivaler aos benefícios totais usufruídos pelos indivíduos, a partir dos gastos públicos. D os impostos não precisam ser equivalentes aos benefícios totais recebidos, mas apenas proporcionais a estes.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?