Questão #35215 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35214 · Direito Geral
" Há regras que, por sua matéria, são constitucionais ainda que não estejam contidas numa Constituição escrita; há, também normas que, mesmo contidas numa Constituição escrita, rigorosamente falando, não têm conteúdo constitucion…
Resolver questão →Questão #35213 · Direito Geral
A criação de município depende:
Resolver questão →Questão #35212 · Direito Geral
São inconstitucionais leis ou atos normativos discriminatórios, não autorizados pela Constituição Federal, entre pessoas em situação de igualdade. O sacrifício imposto a pessoas, discriminando-as em face de outras na mesma situaç…
Resolver questão →Questão #35211 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #35161 · Direito Geral
Considerando a disciplina constitucional do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35160 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #35159 · Direito Geral
Os dispositivos constitucionais sobre a relação dos índios com as terras por eles tradicionalmente ocupadas:
Resolver questão →Questão #35158 · Direito Geral
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #35109 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a proposta orçamentária do Ministério Público:I. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e, caso encamin…
Resolver questão →Questão #35106 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #35102 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #35097 · Direito Geral
Quanto ao processo legislativo na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #35096 · Direito Geral
Dispôe o § 3º do artigo 192 da Constituição Federal que:"As taxas de juros reais, nelas incluídas comissôes e quaisquer outras remuneraçôes direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a do…
Resolver questão →Questão #35095 · Direito Geral
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #35094 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #35056 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém uma hipótese que permite prisão civil por dívida:
Resolver questão →Questão #35054 · Direito Geral
Sobre Deputados Federais e Senadores Federais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #35053 · Direito Geral
Segundo o artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alteraçôes, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do…
Resolver questão →Questão #35052 · Direito Geral