Questão #37191 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37187 · Direito Geral
Quanto à intervenção é correto enunciar:
Resolver questão →Questão #37186 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #37138 · Direito Geral
Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à educação prestada pelo Poder Público encontra-se aquela que prevê:
Resolver questão →Questão #37137 · Direito Geral
Existindo comprovada controvérsia constitucional sobre dispositivo de lei estadual anterior à Constituição da República, detém o Governador do Estado legitimidade para propor, perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #37136 · Direito Geral
O art. 16, da Constituição Federal dispôe que "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando á eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência"Considerando as teoria…
Resolver questão →Questão #37102 · Direito Geral
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei. O voto é facultativo para:
Resolver questão →Questão #37097 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #37094 · Direito Geral
Uma lei municipal, ao regulamentar o uso do solo e buscando evitar concentração de farmácias em determinado local, estabeleceu que nenhuma delas poderia se localizar a menos de 300 metros de outra. Essa lei é inconstitucional, po…
Resolver questão →Questão #37093 · Direito Geral
Carlos do Nascimento consultou um advogado para orientá-lo sobre seu direito a pleitear judicialmente valores a título de 13º salário e de adicional por trabalho noturno, relativos ao período de janeiro de 1998 a dezembro de 1999…
Resolver questão →Questão #37092 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #37090 · Direito Geral
A entrada de equipe policial na casa de um indivíduo é possível:
Resolver questão →Questão #37049 · Direito Geral
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, considere as seguintes assertivas:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar.II. A criação de associaçôes e, na forma da l…
Resolver questão →Questão #37046 · Direito Geral
Em tema de garantia dos direitos políticos é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #37042 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #37040 · Direito Geral
Suponha que uma lei que altere o processo eleitoral seja promulgada e publicada em março de 2002. Suponha ainda que haverá eleiçôes em outubro de 2002 e em outubro de 2004. Essa lei
Resolver questão →Questão #37038 · Direito Geral
O projeto de lei submetido ao Presidente da República poderá
Resolver questão →Questão #37005 · Direito Geral
Princípio de interpretação constitucional que desenvolve um raciocínio eminentemente crítico e global da constituição, para dela extrair a verdadeira finalidade de suas normas. Prioriza a integração política e social do Estado, r…
Resolver questão →Questão #37004 · Direito Geral
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Essa vedação se aplica, dentre outros, para os impo…
Resolver questão →Questão #37003 · Direito Geral