Questão #37377 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37344 · Direito Geral
Assinale a opção correta. São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
Resolver questão →Questão #37343 · Direito Geral
Em tema de Direitos e Garantias Fundamentais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #37342 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos Políticos previstos na Carta Magna:I. É condição de elegibilidade para o cargo de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal possuir a idade mínima de tr…
Resolver questão →Questão #37334 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #37332 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #37329 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #37327 · Direito Geral
A Carta Política de 1988:I - consagra a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar;II - estabelece a idade mínima de doze (12) anos para admissão ao trabalho e a inimputabilidade dos menores de dezoito (18) ano…
Resolver questão →Questão #37297 · Direito Geral
De acordo com o texto constitucional, e relativamente aos direitos sociais, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Resolver questão →Questão #37295 · Direito Geral
Em tema de ação declaratória de constitucionalidade, considere as assertivas:I. A sua finalidade precípua é transformar a presunção absoluta de constitucionalidade em presunção relativa, em virtude de seus efeitos vinculantes.II.…
Resolver questão →Questão #37294 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #37292 · Direito Geral
INCUMBE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #37291 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA;
Resolver questão →Questão #37285 · Direito Geral
A Constituição brasileira, quanto ao modo de elaboração, pode ser qualificada como
Resolver questão →Questão #37283 · Direito Geral
Na locação comercial,
Resolver questão →Questão #37243 · Direito Geral
Determinado Governador do Estado ingressa com ação direta de inconstitucionalidade, tendo por objeto dispositivo de lei federal. Por discordar da pretensa inconstitucionalidade, seu sucessor formula pedido de desistência da ação,…
Resolver questão →Questão #37242 · Direito Geral
Das alternativas abaixo, assinale a que contém um órgão do Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #37240 · Direito Geral
É consequência da rigidez constitucional:
Resolver questão →Questão #37236 · Direito Geral
Nos termos da CF, o fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério é:
Resolver questão →Questão #37193 · Direito Geral