Questão #37002 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37001 · Direito Geral
Pode ser objeto de delegação do Presidente da República aos Ministros de Estado
Resolver questão →Questão #36964 · Direito Geral
Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #36963 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, o exame e a emissão de parecer sobre os projetos do Plano Plurianual, de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei Orçamentária Anual cabe:
Resolver questão →Questão #36962 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. Segundo a jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal, em razão da competência atribuída pela Constituição Federal aos Municípios para legislar sobre assuntos de interesse local, …
Resolver questão →Questão #36959 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #36957 · Direito Geral
A competência originária para julgar as causas entre organismo internacional e município é dos:
Resolver questão →Questão #36955 · Direito Geral
No tocante à limitação do poder de reforma constitucional podemos asseverar:
Resolver questão →Questão #36953 · Direito Geral
Nas infraçôes penais comuns, praticadas pelo Presidente da República, admitida a acusação, perante que órgão federal será o Presidente submetido a julgamento?
Resolver questão →Questão #36951 · Direito Geral
Só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado:
Resolver questão →Questão #36911 · Direito Geral
Leia as seguintes assertivas.I. O veto presidencial é a discordância do Chefe do Executivo Federal com o projeto de lei ordinária ou complementar, aprovado pelo Congresso Nacional. As razôes que motivaram o veto devem ser comunic…
Resolver questão →Questão #36910 · Direito Geral
Os moradores da cidade de Laje do Muriaé, inconformados com a inundação de lama decorrente de desastre ambiental ocorrido em empresa mineradora da cidade, procuram o MP para providências.Para esse caso, a medida a ser adotada pel…
Resolver questão →Questão #36909 · Direito Geral
Leia as seguintes assertivas.I. Não é cabível a intervenção de terceiros nas açôes diretas de inconstitucionalidade, pois este é um processo objetivo, que analisa a (in)constitucionalidade da lei ou do ato normativo e não há espa…
Resolver questão →Questão #36908 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a legislação sobre a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis incumbe,
Resolver questão →Questão #36905 · Direito Geral
Diz-se que a norma moral é autônoma:
Resolver questão →Questão #36902 · Direito Geral
Os tribunais podem declarar:
Resolver questão →Questão #36863 · Direito Geral
Quando aos subsídios dos Vereadores é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #36862 · Direito Geral
A soberania e a dignidade humana são, para a República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #36860 · Direito Geral
Considerando o controle da constitucionalidade, analise a validade das seguintes afirmaçôes:I. A Mesa da Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a a…
Resolver questão →Questão #36859 · Direito Geral