Questão #37191

Direito Geral — Direito Constitucional

É função institucional do Ministério Público

A promover a assistência judiciária gratuita. B defender judicialmente os direitos e interesses das populaçôes indígenas. C exercer o controle externo da atividade judicial. D representar, em juízo, a União, o Estado e o Distrito Federal.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?