Questão #37138

Direito Geral — Direito Constitucional

Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à educação prestada pelo Poder Público encontra-se aquela que prevê:

A o ensino fundamental obrigatório e gratuito, salvo para aqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria; B o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; C o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente fora da rede regular de ensino; D progressiva universalização do ensino fundamental em período integral;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?