Questão #39657 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39656 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #39655 · Direito Geral
Sobre o Poder Legislativo, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #39654 · Direito Geral
O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, mas seu prazo nunca será inferior a:
Resolver questão →Questão #39653 · Direito Geral
Em matéria de controle de constitucionalidade em abstrato de atos normativos impugnados em face da Carta da República, a Constituição determina que
Resolver questão →Questão #39651 · Direito Geral
A inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal pode ser arguida
Resolver questão →Questão #39650 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #39646 · Direito Geral
O compromisso de ajustamento é lavrado em autos de inquérito civil quando tomado
Resolver questão →Questão #39619 · Direito Geral
A Constituição estabelece igualmente para juízes e membros do Ministério Público a:
Resolver questão →Questão #39616 · Direito Geral
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #39613 · Direito Geral
A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
Resolver questão →Questão #39565 · Direito Geral
As competências privativas do Presidente da República, elencadas na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #39564 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre o papel constitucional do Estado na atividade econômica:I. Excetuadas hipóteses previstas na Constituição da República, o Estado somente poderá explorar atividade econômica quando necessári…
Resolver questão →Questão #39563 · Direito Geral
Diretor de sociedade de economia mista da qual o Município participa pratica ato lesivo ao patrimônio da empresa. A anulação do ato pode ser pleiteada
Resolver questão →Questão #39561 · Direito Geral
Podem propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal... , exceto:
Resolver questão →Questão #39560 · Direito Geral
Em matéria tributária NÃO é permitido à União instituir
Resolver questão →Questão #39527 · Direito Geral
As normas da Constituição Federal que tratam da associação sindical abrangem:
Resolver questão →Questão #39524 · Direito Geral
A Constituição Federal aponta como fundamento da República Federativa do Brasil a:
Resolver questão →Questão #39521 · Direito Geral
A divisão dos Poderes bem como sua independência não são absolutas. Há interferências que visam ao estabelecimento de um sistema de freios e contrapesos à busca do equilíbrio necessário. Só não é exemplo de freios e contrapesos:
Resolver questão →Questão #39514 · Direito Geral