Questão #39513 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39485 · Direito Geral
Pode ser objeto de medida provisória a matéria concernente a:
Resolver questão →Questão #39482 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #39480 · Direito Geral
As guardas municipais, pela Constituição Federal, poderão ser constituídas para:
Resolver questão →Questão #39476 · Direito Geral
A origem da ideia de Poder Constituinte e a consequente distinção entre poder constituinte e poderes constituídos é atribuída a
Resolver questão →Questão #39475 · Direito Geral
As cláusulas pétreas, ou núcleos constitucionais intangíveis, que limitam o poder derivado de revisão ou reforma, são limitaçôes
Resolver questão →Questão #39474 · Direito Geral
Lei anterior à Constituição recém promulgada, e com esta incompatível, implicará, de acordo com atual orientação do STF,
Resolver questão →Questão #39448 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO é condição de elegibilidade para o cargo de Vereador:
Resolver questão →Questão #39446 · Direito Geral
Medida Provisória que estabelecesse a possibilidade de a autoridade policial efetuar buscas e apreensôes na casa de indivíduos investigados pela prática de atos de terrorismo, a qualquer hora do dia ou da noite, independentemente…
Resolver questão →Questão #39445 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #39444 · Direito Geral
No que tange à nacionalidade primária das pessoas, a Constituição, basicamente, adotou o princípio
Resolver questão →Questão #39443 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #39442 · Direito Geral
Sobre os limites constitucionais à ação da Administração Pública num processo administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #39400 · Direito Geral
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #39399 · Direito Geral
Não será objeto de controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal a hipótese do acórdão emanado de Tribunal Regional Federal que:
Resolver questão →Questão #39398 · Direito Geral
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de (a) ______, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
Resolver questão →Questão #39395 · Direito Geral
Em relação ao Ministério Público é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #39390 · Direito Geral
Não constitui cláusula pétrea:
Resolver questão →Questão #39389 · Direito Geral
Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente,
Resolver questão →Questão #39362 · Direito Geral