Questão #39818 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39816 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta:
Resolver questão →Questão #39814 · Direito Geral
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #39783 · Direito Geral
Todos os serviços do foro judicial e extrajudicial ficam sujeitos a correiçôes. As correiçôes serão:
Resolver questão →Questão #39782 · Direito Geral
Ao dispor sobre a reforma agrária, a Constituição da República autoriza a União a promover a desapropriação e estabelece que a função social da propriedade rural deve ser cumprida mediante a observância de determinados requisitos.
Resolver questão →Questão #39780 · Direito Geral
Possidônio, servidor público estável, foi surpreendido hoje com a extinção de seu cargo. Neste caso, ele:
Resolver questão →Questão #39779 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos de:
Resolver questão →Questão #39775 · Direito Geral
CAJAZEIRAS, grande cidade paraibana, com mais de 70 mil habitantes, previu no seu plano diretor, aprovado por lei do Município, o qual prevê que os lotes urbanos devem possuir área de até 1.000 m², objetivando ordenar o pleno des…
Resolver questão →Questão #39774 · Direito Geral
Compete à União:
Resolver questão →Questão #39745 · Direito Geral
A respeito da organização do Estado, pode-se afirmar que no Brasil:
Resolver questão →Questão #39744 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #39743 · Direito Geral
A Constituição Federal trata em seu Art. 8o sobre a associação profissional ou sindical, observando alguns aspectos, dentre os quais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #39742 · Direito Geral
Quanto à ação constitucional de mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #39741 · Direito Geral
A Emenda Constitucional Nº 19, de 4 de junho de 1998, promoveu uma série de modificaçôes nos princípios que regem a Administração Pública. Em se tratando de servidor público é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #39740 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Ao tratar das funçôes essenciais à Justiça, estabelece a Constituição Federal, com relação ao Ministério Público, que:
Resolver questão →Questão #39739 · Direito Geral
A unidade geográfica, histórica, econômica e cultural da área ocupada por uma população é constitucionalmente conhecida como
Resolver questão →Questão #39693 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 adotou, no campo sindical:
Resolver questão →Questão #39691 · Direito Geral
Uma lei foi aprovada em um Estado-membro da Região Sudeste e está em pleno vigor. Essa lei fixa a alíquota do ICMS de certos produtos quando produzidos no mesmo Estado em percentual menor do que aquele incidente sobre os mesmos p…
Resolver questão →Questão #39690 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #39689 · Direito Geral