Questão #40190 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #40158 · Direito Geral
Ao dispor sobre repartição das receitas tributárias entre os entes da Federação, a Constituição da República prevê que pertence aos Estados:
Resolver questão →Questão #40157 · Direito Geral
Para a elaboração das leis ordinárias da União o processo legislativo admite a iniciativa:
Resolver questão →Questão #40156 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes que seguem sobre a imunidade parlamentar e marque a alternativa correta:I - A imunidade dos deputados e senadores abrange a inviolabilidade civil e penal, por suas opiniôes, palavras e votos.II - A imunidade…
Resolver questão →Questão #40149 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I - Gratuidade: para os reconhecidamente pobres, os assentos civis de nascimento e óbito.II - Aposentado Filiado: pode ser votado nas organizaçôes sindicais.III - Segur…
Resolver questão →Questão #40123 · Direito Geral
A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:I. O princípio da legalidade estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em …
Resolver questão →Questão #40119 · Direito Geral
Segundo a legislação pertinente, a medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #40117 · Direito Geral
As assertivas abaixo consignam deliberaçôes que não podem ser adotadas pelo poder constituinte estadual. Uma delas, porém, contém decisão que a Constituição Estadual pode tomar legitimamente. Assinale esta opção.
Resolver questão →Questão #40116 · Direito Geral
Em relação às garantias da magistratura, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #40079 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal editar súmula com efeitos vinculantes:
Resolver questão →Questão #40077 · Direito Geral
O Tribunal Superior Eleitoral compôe-se de:
Resolver questão →Questão #40076 · Direito Geral
Quais os elementos que entram na composição do Direito positivo:
Resolver questão →Questão #40074 · Direito Geral
Dentre os princípios constitucionais abaixo citados, aquele que está sujeito a exceçôes, previstas na própria Constituição, é o:
Resolver questão →Questão #40070 · Direito Geral
MARQUE A RESPOSTA CORRETA:I - O jornalista pode manter em sigilo sua fonte de informaçôes.II - Quem for condenado por um crime, cuja pena a legislação não prevê, cumprirá pena destinada a réu primário, ou seja, 2 (dois) anos.III …
Resolver questão →Questão #40037 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa.
Resolver questão →Questão #40035 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem, relativos ao sistema tributário nacional e ao processo legislativo.(I) Considere a seguinte situação hipotética: Objetivando obter recursos para a recuperação e manutenção das rodovias federais, foi…
Resolver questão →Questão #40032 · Direito Geral
No âmbito do sindicato a que está filiado, ex-empregado de empresa privada, já aposentado:
Resolver questão →Questão #40029 · Direito Geral
"A manisfestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #40026 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a legislação sobre a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis incumbe,
Resolver questão →Questão #40022 · Direito Geral