Questão #40307 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #40303 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #40301 · Direito Geral
Depende de aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos, a investidura do agente público em
Resolver questão →Questão #40296 · Direito Geral
A DELEGAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A LEI DELEGADA SE DARÁ SOB A FORMA DE:
Resolver questão →Questão #40295 · Direito Geral
Aponte, em meio às questôes abaixo, a alternativa formulada com incorreção:
Resolver questão →Questão #40294 · Direito Geral
A técnica de interpretação conforme a Constituição somente é utilizável quando a norma impugnada permite
Resolver questão →Questão #40259 · Direito Geral
São brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #40257 · Direito Geral
Sujeita-se ao princípio da prévia e justa indenização em dinheiro:
Resolver questão →Questão #40255 · Direito Geral
A queda de uma árvore sobre veículo particular em decorrência de inevitável liberação de forças naturais, como sejam, vendaval e tempestade, importa em
Resolver questão →Questão #40254 · Direito Geral
É direito fundamental do indivíduo, expressamente acolhido no texto da Constituição Federal, a
Resolver questão →Questão #40253 · Direito Geral
A técnica de interpretação conforme a Constituição somente é utilizável quando a norma impugnada permite
Resolver questão →Questão #40218 · Direito Geral
Tendo em vista a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal sobre os princípios institucionais do Ministério Público (unidade, indivisibilidade e independência funcional):
Resolver questão →Questão #40217 · Direito Geral
O Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal, é organizado:
Resolver questão →Questão #40215 · Direito Geral
Das decisôes dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais, denegatórias de "Habeas Corpus", sempre caberá:
Resolver questão →Questão #40213 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual. A referida ação poderá ser proposta
Resolver questão →Questão #40195 · Direito Geral
Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito:
Resolver questão →Questão #40194 · Direito Geral
Fala-se em direitos fundamentais sujeitos à reserva de lei restritiva, quandoI. nos preceitos constitucionais a eles referidos se prevê expressamente a possibilidade de sua limitação pela lei.II. as normas legais editadas complem…
Resolver questão →Questão #40193 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios:
Resolver questão →Questão #40192 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
Resolver questão →Questão #40191 · Direito Geral