Questão #40019 · Direito Geral
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Questão #40017 · Direito Geral
Com relação ao Poder Executivo estadual, analise as afirmativas a seguir:I - Nos crimes comuns, o Governador do Estado será julgado pelo Tribunal de Justiça.II - O Governador do Estado necessariamente será brasileiro nato com ida…
Resolver questão →Questão #40014 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Entre os princípios da Constituição econômica formal destacam-se:
Resolver questão →Questão #39995 · Direito Geral
O Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ao:
Resolver questão →Questão #39994 · Direito Geral
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #39992 · Direito Geral
O Ministério Público é constitucionalmente:
Resolver questão →Questão #39991 · Direito Geral
A declaração de inconstitucionalidade das leis, pelo Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #39985 · Direito Geral
Autoridade administrativa recusa-se ilegalmente a fornecer certidão de tempo de serviço requerida por funcionário público, que dela necessita para pedir a aposentadoria. É cabível, nesse caso,
Resolver questão →Questão #39983 · Direito Geral
Direitos e suas garantias;Os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e o gozo daqueles be…
Resolver questão →Questão #39977 · Direito Geral
A emenda à Constituição:
Resolver questão →Questão #39928 · Direito Geral
Conceder-se-á habeas corpus:
Resolver questão →Questão #39925 · Direito Geral
Com pertinência à estrutura fundante do Estado Federal brasileiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #39924 · Direito Geral
Quanto à aplicabilidade das normas de um novo texto constitucional promulgado, pode-se dizer que uma norma tem eficácia
Resolver questão →Questão #39923 · Direito Geral
NAS RELAÇÕES ENTRE A UNIÃO FEDERAL E OS ESTADOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:I - compete privativamente ao Senado da República autorizar operaçôes externas de natureza financeira de interesse dos Estados, dispor sobre limites globais …
Resolver questão →Questão #39907 · Direito Geral
A exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, quando não feita diretamente pela União, pode ser feita por terceiros
Resolver questão →Questão #39871 · Direito Geral
Considere as diversas regras relativas ao Poder Judiciário na Constituição Federal e aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #39870 · Direito Geral
O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas:
Resolver questão →Questão #39864 · Direito Geral
No âmbito da legislação concorrente da União, Estados e Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #39861 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas:I - Cada cidadão tem o direito de trabalhar no ofício que lhe agradar, para o qual tiver aptidão.II - Nossa Constituição garante a liberdade de ensino, que é uma dentre as várias formas de liber…
Resolver questão →Questão #39858 · Direito Geral