Questão #40116

Direito Geral — Direito Constitucional

Em relação às garantias da magistratura, é correto afirmar que:

A a vitaliciedade é sempre adquirida pelos magistrados após dois anos de exercício no cargo. B a inamovibilidade pode ser afastada por motivo de interesse público. C a irredutibilidade de subsídio torna os juízes imunes à tributação por meio do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. D a vitaliciedade impede definitivamente a perda do cargo pelos juízes.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?