Questão #40445 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #40440 · Direito Geral
O Poder Legislativo Nacional é considerado do tipo bicameral-federativo porque é composto por duas Casas Legislativas,
Resolver questão →Questão #40439 · Direito Geral
E símbolo dos Estados:
Resolver questão →Questão #40438 · Direito Geral
Diante de ato normativo do Poder Executivo, que exorbite do poder de regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, compete exclusivamente ao Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #40437 · Direito Geral
São garantias da Magistratura Nacional:
Resolver questão →Questão #40412 · Direito Geral
Relativamente às espécies de Constituiçôes, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #40411 · Direito Geral
Dentre as funçôes institucionais do Ministério Público encontra-se a de:
Resolver questão →Questão #40409 · Direito Geral
São brasileiros natos os nascidos
Resolver questão →Questão #40407 · Direito Geral
O modo pelo qual se relacionam os Poderes Executivo e Legislativo denomina-se
Resolver questão →Questão #40402 · Direito Geral
Podem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade em face da Constituição Federal :
Resolver questão →Questão #40393 · Direito Geral
O ingresso em uma casa, sem o consentimento do morador, será lícito, dentre outras hipóteses, se:
Resolver questão →Questão #40369 · Direito Geral
Em conformidade com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, sobre o Conselho Nacional de Justiça − CNJ − e a disciplina constitucional pertinente:
Resolver questão →Questão #40364 · Direito Geral
No que tange à intervenção do Estado em seus Municípios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #40363 · Direito Geral
Considere as afirmativas:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.II. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados ape…
Resolver questão →Questão #40360 · Direito Geral
"Do indeferimento da representação formulada para instauração de inquérito civil caberá recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que o representante tomar ciência da decis…
Resolver questão →Questão #40357 · Direito Geral
São símbolos dos Estados:
Resolver questão →Questão #40348 · Direito Geral
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta será exercida mediante o controle externo:
Resolver questão →Questão #40336 · Direito Geral
A Emenda Constitucional poderá ser proposta pelo
Resolver questão →Questão #40310 · Direito Geral
A Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário) alterou a Constituição de 1988, para nela prever:
Resolver questão →Questão #40309 · Direito Geral