Questão #40253

Direito Geral — Direito Constitucional

A técnica de interpretação conforme a Constituição somente é utilizável quando a norma impugnada permite

A uma só interpretação razoável e justa. B várias interpretaçôes da norma impugnada, das quais uma seja compatível com a Constituição. C aplicação do princípio de proporcionalidade entre meio e fim da exigência legislativa. D verificar a univocidade de seu sentido.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?