Questão #40195

Direito Geral — Direito Constitucional

Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito:

A ao relaxamento do flagrante, pietatis causa , para que seu filho não permaneça dentro do estabelecimento prisional durante o período de amamentação. B a que lhe assegurem condiçôes para permanecer com seu filho durante o período de amamentação. C a liberdade provisória durante o período de amamentação. D à prisão domiciliar durante o tempo necessário à saúde do bebê, inclusive à sua amamentação.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?