Questão #40912 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #40876 · Direito Geral
O Senado Federal compôe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio:
Resolver questão →Questão #40875 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da hierarquia policial militar:I. Posto é o grau hierárquico do Praça conferido pelo Comandante Geral da Polícia Militar.II. Graduação é o grau hierárquico do Oficial, conferido por at…
Resolver questão →Questão #40874 · Direito Geral
Sobre a seguridade social, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #40873 · Direito Geral
A intervenção em município, desde que verificada uma das hipóteses que possibilitem, compete
Resolver questão →Questão #40872 · Direito Geral
QUANDO AOS EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES, PODE-SE AFIRMAR;1. A obrigação, sendo personalíssima, opera entre as partes, como entre as partes. como entre seus herdeiros.2. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome,…
Resolver questão →Questão #40870 · Direito Geral
Afigurando-se necessária a apuração de causas de contaminação da água distribuída à população de cidade em que seja morador o promotor de justiça com atribuição para o inquérito civil e para a ação civil pública correspondentes, …
Resolver questão →Questão #40865 · Direito Geral
Empregados de uma sociedade de economia mista podem ser demitidos como qualquer empregado de empresa privada?
Resolver questão →Questão #40830 · Direito Geral
É incorreto afirmar que estão constitucionalmente obrigados a prestar contas aos órgãos ou entidades de controle externo ou de controle interno de cada Poder, da União, sem prejuízo de outras formas de controle acaso previstas em…
Resolver questão →Questão #40828 · Direito Geral
A repartição de competências prevista na Constituição permite afirma que:
Resolver questão →Questão #40827 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Ao servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a seguinte disposição:
Resolver questão →Questão #40825 · Direito Geral
São casos de suspensão dos direitos políticos:
Resolver questão →Questão #40812 · Direito Geral
Sobre a ação direta de inconstitucionalidade, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #40809 · Direito Geral
Não é considerado instrumento componente do sistema de “freios e contrapesos”:
Resolver questão →Questão #40808 · Direito Geral
É correto afirmar que, no processo legislativo, a promulgação é de iniciativa:
Resolver questão →Questão #40806 · Direito Geral
O mandado de injunção na Constituição de 1988 visa a
Resolver questão →Questão #40796 · Direito Geral
Tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e as competências do Poder Judiciário, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #40789 · Direito Geral
Em matéria de organização do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #40782 · Direito Geral
Pode-se afirmar que há responsabilidade civil objetiva
Resolver questão →Questão #40760 · Direito Geral