Questão #40808

Direito Geral — Direito Constitucional

É correto afirmar que, no processo legislativo, a promulgação é de iniciativa:

A exclusiva do Presidente da República, nos projetos de lei que ele apresentar. B do Presidente do Senado, no caso de rejeição de veto e de sanção tácita de projeto de lei, diante da omissão do Presidente da República. C do Presidente da Câmara dos Deputados, no caso de sanção tácita de projeto de lei. D do Presidente do Senado Federal, somente no caso de rejeição do veto.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?