Questão #40874

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre a seguridade social, marque a única opção correta.

A É vedada a fixação de alíquotas diferenciadas para a contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social incidente sobre a folha de salários das empresas, em razão da atividade econômica por ela desenvolvida. B Ao Sistema Único de Saúde compete, nos termos da lei, colaborar na proteção do meio ambiente do trabalho. C As contribuiçôes sociais destinadas ao financiamento da seguridade social incidentes sobre a receita ou faturamento da empresa e sobre o importador de bens ou serviços do exterior serão sempre não-cumulativas. D A gratificação natalina dos aposentados, a ser paga em dezembro, terá por base o valor médio dos proventos dos últimos doze meses, incluídos no cálculo os abonos e gratificaçôes, ainda que eventuais.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?