Questão #41051 · Direito Geral
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Questão #41050 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #41047 · Direito Geral
A autoridade pública poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano, no caso de:
Resolver questão →Questão #41014 · Direito Geral
Direitos e Garantias Fundamentais.I. A Constituição Federal deu enorme relevância a esses direitos assegurando-os de maneira quase absoluta, mas certas conturbaçôes sociais podem desencadear a necessidade de supressão temporária …
Resolver questão →Questão #41010 · Direito Geral
Medida provisória é editada pelo Presidente da República, criando 20 novas Varas do Trabalho para atender à demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Essa medida provisória:
Resolver questão →Questão #41008 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao acolher o princípio da separação de poderes,
Resolver questão →Questão #41005 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #41004 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #41003 · Direito Geral
O Senado Federal é integrante do Legislativo, não podendo aprovar-se lei sem que tenha oportunamente se manifestado sobre o projeto, possuindo ainda algumas competências privativas como, por exemplo:
Resolver questão →Questão #40972 · Direito Geral
Nos termos da Lei Federal n° 8.112/90, a posse de um servidor público federal ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento. Caso a posse não ocorra nesse prazo, a conseqüência prevista é:
Resolver questão →Questão #40965 · Direito Geral
Conceder-se-á mandado de injunção:
Resolver questão →Questão #40961 · Direito Geral
Sobre a composição dos Tribunais são corretas as seguintes proposiçôes:I - o TST será composto por vinte e sete Ministros, dos quais um quinto dentre advogados e membros do Ministério Público do Trabalho e os demais dentre juízes…
Resolver questão →Questão #40960 · Direito Geral
Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #40959 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #40958 · Direito Geral
Sabendo-se que a Constituição Federal vigente veda a imposição de penas de caráter perpétuo, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime
Resolver questão →Questão #40917 · Direito Geral
Em tema de direitos fundamentais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #40916 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #40915 · Direito Geral
O processo legislativo compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #40914 · Direito Geral
O contrato adminsitrativo deverá ser celebrado mediante licitação. Verificada a ilegalidade de quaisquer das suas cláusulas:
Resolver questão →Questão #40913 · Direito Geral