Questão #40756 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #40753 · Direito Geral
É competência legislativa privativa da União legislar sobre
Resolver questão →Questão #40749 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #40748 · Direito Geral
1ª. É da natureza do cargo em comissão que o seu provimento se dê independentemente de concurso público. Contudo, é imprescindível que exista prévia e expressa criação do referido cargo na legislação infraconstitucional da entida…
Resolver questão →Questão #40715 · Direito Geral
O cidadão pode anular ato lesivo ao meio ambiente mediante o seguinte instrumento legal:
Resolver questão →Questão #40714 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #40712 · Direito Geral
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi finalmente regulada pelo legislador federal por meio da Lei n.º 9.882/1999, provocando diversas polêmicas e motivando o questionamento de sua constitucionalidade por…
Resolver questão →Questão #40707 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #40688 · Direito Geral
De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, a competência para processar e julgar mandado de segurança contra ato da Presidência de Câmara Municipal ou de suas comissôes, quando se tratar de processo de perda de manda…
Resolver questão →Questão #40686 · Direito Geral
Sobre a ordem econômica e financeira a Constituição Federal dispôe, EXCETO:
Resolver questão →Questão #40684 · Direito Geral
A competência das Forças Armadas em matéria de segurança pública é excepcional. A análise de diferentes dispositivos da Constituição, pertinentes ao tema, permite concluir:
Resolver questão →Questão #40680 · Direito Geral
Dentro da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #40679 · Direito Geral
A inconstitucionalidade formal pode manifestar-se, exceto:
Resolver questão →Questão #40647 · Direito Geral
Sobre a organização político-administrativa do Estado Brasileiro, determina a Constituição que:
Resolver questão →Questão #40646 · Direito Geral
Com relação à tutela constitucional dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #40645 · Direito Geral
A Constituição faz distinção entre brasileiros natos e naturalizados?
Resolver questão →Questão #40644 · Direito Geral
A distribuição de competências, entre as entidades políticas, segundo o modelo adotado pela nossa Constituição, obedece, entre outras, às seguintes regras:
Resolver questão →Questão #40638 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA;
Resolver questão →Questão #40602 · Direito Geral
A competência para legislar sobre proteção e integração das pessoas portadoras de deficiência e proteção à infância e à juventude é:
Resolver questão →Questão #40601 · Direito Geral