Questão #64960 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64950 · Direito Geral
Uma pessoa nascida no Rio Grande do Sul, filha de um casal de turistas japoneses, pode ser considerada como:
Resolver questão →Questão #64944 · Direito Geral
Ilha fluvial que não se encontre em zona limítrofe com outro país, mas em rio que divide dois Estados-membros, é
Resolver questão →Questão #64938 · Direito Geral
Dentre os legitimados para propor uma ação declaratória de constitucionalidade está:
Resolver questão →Questão #64932 · Direito Geral
Assinale a única opção correta no âmbito da repartição de competência federativa.
Resolver questão →Questão #64928 · Direito Geral
Assinale a opção apropriada:I. São princípios institucionais do Ministério Público, os princípios da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos.II. Destacam-se entre as funçôes institucionais do Minist…
Resolver questão →Questão #64922 · Direito Geral
A faixa de até _______________ de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.As…
Resolver questão →Questão #64921 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #64916 · Direito Geral
Brasileiro naturalizado pode ser:
Resolver questão →Questão #64915 · Direito Geral
Apenas uma alternativa está correta. Assinale-a.Leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #64907 · Direito Geral
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #64906 · Direito Geral
O princípio da programação em matéria orçamentária:
Resolver questão →Questão #64905 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito do Presidente e do Vice-Presidente:I. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em segundo turno, se hou…
Resolver questão →Questão #64904 · Direito Geral
O Estatuto da Magistratura será criado por meio de:
Resolver questão →Questão #64901 · Direito Geral
Na letra expressa do texto constitucional brasileiro em vigor, a dignidade da pessoa humana constitui:
Resolver questão →Questão #64900 · Direito Geral
É correto afirmar que a Lei Complementar é:
Resolver questão →Questão #64897 · Direito Geral
Legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia é competência:
Resolver questão →Questão #64892 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, conforme expressa previsão constitucional:
Resolver questão →Questão #64890 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #64883 · Direito Geral