Questão #65090

Direito Geral — Direito Constitucional

A instituição do júri:

A é reconhecida, assegurados a plenitude de defesa, a publicidade das votaçôes, a soberania dos veredictos e a competência para julgamento dos crimes hediondos, inclusive os praticados contra a vida. B é reconhecida, assegurados a plenitude de defesa, o sigilo das votaçôes, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. C não mais é reconhecida expressamente pela Constituição, mas continua aceita pela lei processual, em virtude dos princípios e fundamentos que dão base a ela. D é reconhecida, assegurados a plenitude de defesa, a publicidade dos votos e a soberania dos veredictos, soberania esta que impede a interposição de recurso contra as decisôes dos jurados.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?