Questão #43292 · Direito Geral
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Questão #43289 · Direito Geral
A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Essa norma
Resolver questão →Questão #43264 · Direito Geral
O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no máximo,_______daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais, observado o que dispôem os arts. 39, § 4 …
Resolver questão →Questão #43263 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #43262 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #43261 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #43233 · Direito Geral
Considerando a disciplina constitucional e legal da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema:I. compete ao Ministro Relator ou ao Tribunal Pleno, confo…
Resolver questão →Questão #43218 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas:I - Cada cidadão tem o direito de trabalhar no ofício que lhe agradar, para o qual tiver aptidão.II - Nossa Constituição garante a liberdade de ensino, que é uma dentre as várias formas de liber…
Resolver questão →Questão #43204 · Direito Geral
Sobre o veto no Direito brasileiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #43201 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #43199 · Direito Geral
Ao Congresso Nacional não compete:
Resolver questão →Questão #43198 · Direito Geral
Conceder-se-á ____________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.Assinale…
Resolver questão →Questão #43197 · Direito Geral
Marque a alternativa correta: (art. 8º, II)
Resolver questão →Questão #43196 · Direito Geral
As Constituiçôes podem ser:
Resolver questão →Questão #43195 · Direito Geral
Os municípios podem instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #43168 · Direito Geral
Em matéria de competência constitucional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #43166 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #43164 · Direito Geral
Sobre Administração Pública, Ministério Público e funçôes essenciais à justiça, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #43162 · Direito Geral
Por motivo de convicção filosófica, José, convocado para prestar serviço militar, recusa-se a fazê-lo, negando-se também a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Para justificar sua conduta, afirma que a Constituição Federa…
Resolver questão →Questão #43129 · Direito Geral