Questão #43196

Direito Geral — Direito Constitucional

As Constituiçôes podem ser:

A rígidas se somente são alteradas mediante processos especiais, ou flexíveis, se podem ser modificadas por processo legislativo ordinário; B rígidas, flexíveis e semiflexíveis, sendo as primeiras consideradas como tais somente nas hipóteses de constituiçôes de mais de cem anos de existência; C escritas ou não-escritas, não sendo admitido neste último caso qualquer documento escrito, salvo se reconhecido pela Corte Internacional de Justiça, pois se tratam de constituiçôes fundadas exclusivamente nos costumes; D dogmáticas ou históricas, sendo estas últimas de cumprimento não obrigatório, por não constituírem dogmas, mas produtos de lenta síntese da História e dos costumes do País.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?