Questão #50404 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50403 · Direito Geral
No que se refere aos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #50402 · Direito Geral
Sobre o Poder Judiciário, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #50400 · Direito Geral
A questão refere-se à Constituição do Estado de Pernambuco.Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:1. entidade de classe de âmbito municipal quando se tratar de lei ou ato normativo do respectivo município;2. o Procur…
Resolver questão →Questão #50377 · Direito Geral
Sobre a legislação ambiental brasileira, constitucional e ordinária, segundo compreendida pelo Supremo Tribunal Federal (em sede cautelar ou definitiva de mérito), é compatível com a Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #50375 · Direito Geral
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #50374 · Direito Geral
Relativamente ao processo legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #50372 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA;
Resolver questão →Questão #50357 · Direito Geral
Quanto à administração pública, o atributo do ato administrativo que garante seu integral cumprimento, a terceiros, independentemente de sua concordância, inclusive, se necessário for, com exigibilidade coercitiva, é o denominado…
Resolver questão →Questão #50350 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #50349 · Direito Geral
São exemplos de Remédios Constitucionais:
Resolver questão →Questão #50333 · Direito Geral
Autoridade administrativa recusa-se ilegalmente a fornecer certidão de tempo de serviço requerida por funcionário público, que dela necessita para pedir a aposentadoria. É cabível, nesse caso,
Resolver questão →Questão #50328 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #50327 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #50309 · Direito Geral
Nos termos do artigo 114 da Constituição Federal, inclui-se na competência jurisdicional da Justiça do Trabalho a ação abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #50308 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.Declarada a inconstitucionalidade de lei pelo STF, a eficácia "erga omnes" da decisão dependerá da suspensão de sua execução pelo Senado Federal:
Resolver questão →Questão #50307 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #50286 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, principalmente, a guarda da constituição, não sendo, contudo, de sua competência originária processar e julgar:
Resolver questão →Questão #50285 · Direito Geral
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Resolver questão →Questão #50284 · Direito Geral