Questão #50553 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50550 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #50540 · Direito Geral
Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal: I) condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a estudo prévio de impacto ambiental; II) veda a exploraç…
Resolver questão →Questão #50525 · Direito Geral
As funçôes de Gestão do Estado, no tocante às despesas orçamentárias, são classificadas como Despesas:
Resolver questão →Questão #50524 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #50512 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, respectivamente, o Presidente:
Resolver questão →Questão #50511 · Direito Geral
A quem compete processar e julgar os Ministros de Estado por crime de responsabilidade praticados de forma conexa com o Presidente da República?
Resolver questão →Questão #50510 · Direito Geral
A revogação do ato administrativo, editado pelo Poder Executivo, pode ser feita:
Resolver questão →Questão #50509 · Direito Geral
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra serão comunicados imediatamente
Resolver questão →Questão #50506 · Direito Geral
A competência exclusiva do Congresso Nacional para convocar plebiscito deverá ser processada por
Resolver questão →Questão #50482 · Direito Geral
Os recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo e pertencem à União:
Resolver questão →Questão #50481 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresente corretamente o princípio básico para distribuição de competência pelas Unidades da Federação.
Resolver questão →Questão #50472 · Direito Geral
No que concerne ao controle de constitucionalidade de leis e atos normativos do Poder Público, é facultado afirmar que:
Resolver questão →Questão #50471 · Direito Geral
Em face da distribuição constitucional de competências, a lei estadual que, por ventura, discipline a prática de atividades nucleares específicas no respectivo Estado, deve ser considerada
Resolver questão →Questão #50448 · Direito Geral
Assinale a alternativa cujo conteúdo extrapole os limites da competência material exclusiva da União:
Resolver questão →Questão #50445 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #50443 · Direito Geral
O texto constitucional em vigor consagra
Resolver questão →Questão #50424 · Direito Geral
Sobre o Poder Judiciário, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #50421 · Direito Geral
Direitos fundamentais e garantias constitucionais, segundo disposto na Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #50419 · Direito Geral