Questão #51344

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos direitos afirmados pelo Artigo 5º da Constituição:

A homens e mulheres são iguais em direitos e obrigaçôes, nos termos da Constituição; B todos são obrigados a fazer tudo aquilo que lhes for determinado pelas autoridades; C ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; D é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?