Questão #53597 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #53596 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos de:
Resolver questão →Questão #53595 · Direito Geral
É direito fundamental do indivíduo, expressamente acolhido no texto da Constituição Federal, a
Resolver questão →Questão #53593 · Direito Geral
No Brasil, crime político é
Resolver questão →Questão #53579 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém um dos requisitos exigidos para o Juiz de Paz, segundo o Código de Organização Judiciária:
Resolver questão →Questão #53578 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #53577 · Direito Geral
Nos termos da CF,
Resolver questão →Questão #53574 · Direito Geral
Nas questôes 05 a 13, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #53559 · Direito Geral
No que se refere à LODF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #53558 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O sistema parlamentarista se caracteriza por uma estrutura dualista de executivo, onde o Rei ou o Presidente da República é o Chefe de Estado, enquanto o Chanceler ou Primeiro-ministro …
Resolver questão →Questão #53557 · Direito Geral
Insculpido no art. 5º da Constituição Federal de 1.988, o princípio de que "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI" é proposição que enuncia um juízo de existência e deve ser compreendido como:
Resolver questão →Questão #53556 · Direito Geral
Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á:
Resolver questão →Questão #53541 · Direito Geral
Os Municípios integram a federação e regem-se por lei orgânica própria, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição da República e na Constituição do Estado.
Resolver questão →Questão #53540 · Direito Geral
A responsabilização do Presidente da República pelo cometimento de crimes de responsabilidade:
Resolver questão →Questão #53539 · Direito Geral
Suponha que o Presidente da República eleito em 1998 tenha falecido em março de 2001 e que o Vice-Presidente que o sucedeu tenha perdido o cargo por força de condenação em prática de crime de responsabilidade. Nesse caso, tendo o…
Resolver questão →Questão #53537 · Direito Geral
Não configura causa de intervenção federal em um Estado:
Resolver questão →Questão #53513 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #53502 · Direito Geral
"Entre as modalidades de atuação estatal na ecnomia, a intervenção caracteriza o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica, o que compreende as funçôes de fiscalização, incentivo e planejamento". Deste enunc…
Resolver questão →Questão #53500 · Direito Geral
O princípio do acesso ao Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #53498 · Direito Geral