Questão #53755 · Direito Geral
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Questão #53734 · Direito Geral
Em relação ao direito de associação a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não …
Resolver questão →Questão #53733 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #53714 · Direito Geral
O servidor público estável só perderá o cargo:
Resolver questão →Questão #53713 · Direito Geral
Diz-se que a Constituição:
Resolver questão →Questão #53694 · Direito Geral
Para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, conceder-se-á:
Resolver questão →Questão #53693 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #53692 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta com relação ao meio ambiente: 1.. aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida p…
Resolver questão →Questão #53691 · Direito Geral
A União poderá desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em:
Resolver questão →Questão #53674 · Direito Geral
Lei tributária do Município de sobral institui o ISS, sendo que os brasileiros natos, somente estes, estão isentos de tal tributo. Isso é possível?
Resolver questão →Questão #53673 · Direito Geral
Pedro foi constrangido por Maria a manter com ela uma conjunção carnal. O constrangimento se deu através de ameaça de violência contra filho da vítima. Todos os dois envolvidos são maiores de vinte e um anos.O FATO SE CLASSIFICA …
Resolver questão →Questão #53672 · Direito Geral
Pela Constituição do Estado, a administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situaçôes de seu interesse pessoal, certidão de atos, contratos, decisôes ou pareceres, no…
Resolver questão →Questão #53657 · Direito Geral
É correto afirmar que, em sede de mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #53655 · Direito Geral
É permitida a emenda da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #53639 · Direito Geral
Em relação à organização do Estado brasileiro, analise as afirmativas:I. A Constituição de 1988 extinguiu os Territórios Federais até então existentes e proibiu a criação de novos.II. A criação de novos Estados será feita através…
Resolver questão →Questão #53638 · Direito Geral
O remédio constitucional para a garantia do exercício de liberdades constitucionais não aplicáveis em razão de falta de norma regulamentadora é:
Resolver questão →Questão #53636 · Direito Geral
A Constituição, com relação à política de reforma agrária, dispôe que:I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social;II. o Poder Público inden…
Resolver questão →Questão #53618 · Direito Geral
Quando duas ou mais interpretaçôes possíveis surgem, deve-se priorizar a que assegure maior aplicabilidade das normas constitucionais. Tal assertiva enuncia o princípio de interpretação constitucional da:
Resolver questão →Questão #53617 · Direito Geral
Referentemente ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir imposto sobre:
Resolver questão →Questão #53615 · Direito Geral