Questão #1609536 · Direito Processual Penal · 2016
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Questão #1608817 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1522162 · Direito Processual Penal · 2004
É incorreto afirmar que o processo penal praticado em boa parte das nações ocidentais entre as quais o Brasil:
Resolver questão →Questão #1515688 · Direito Constitucional · 2004
De acordo com a jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF) e o texto constitucional vigente, a incorporação de normas de direito internacional ao direito interno é:
Resolver questão →Questão #1512838 · Direito Processual Penal · 2004
Em um processo penal regido pelo sistema acusatório público, nos moldes do brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509594 · Direito Tributário · 2005
DO COMPLEXO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS A GESTAO FISCAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ASSINALE NO PROCESSO DE CONTROLE, PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, O MECANISMO INOVADOR:
Resolver questão →Questão #1506342 · Direito Processual Penal · 2005
São ínsitos ao processo penal brasileiro os princípios relacionados nas alternativas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506341 · Direito Processual Penal · 2005
O Código de Processo Penal, a respeito do princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #1502505 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Entre os atos jurisdicionais, a sentença é a decisão terminativa do processo e definitiva quanto ao mérito; por sua v…
Resolver questão →Questão #1502503 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. No processo penal, ausente o defensor, constituído ou dativo, regularmente intimado para o ato processual, é vedada a…
Resolver questão →Questão #1500999 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.O argumento da prevenção da fuga do preso só pode s…
Resolver questão →Questão #1500964 · Direito Processual Penal · 2006
Agentes da lei realizaram busca, sem mandado, na casa de pessoa suspeita pelo cometimento de delito de tráfico de entorpecente. O laudo químico toxicológico da substância entorpecente encontrada foi juntado aos autos depois de pr…
Resolver questão →Questão #1500593 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1500121 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1497613 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Ação penal é direito constitucional e abstrato de invocar o Estado-juiz à aplicação do direito penal objetivo ao caso…
Resolver questão →Questão #1497591 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.As algemas não podem ser utilizadas sob o argumento…
Resolver questão →Questão #1494963 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.No processo penal, os bens móveis considerados adquiridos com o produto do crime podem ser seqüestrados pelo juiz crim…
Resolver questão →Questão #1493197 · Direito Civil · 2006
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492752 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal assegura ao condenado a pena privativa de liberdade absoluto respeito à sua integridade física e moral, sendo tal garantia confi…
Resolver questão →Questão #1492747 · Direito Penal · 2006