Questão #1491035 · Direito Previdenciário · 2007
Questões encontradas
Questão #1490491 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;Nos processos do Tribunal do Júri, o juiz de direito deverá assegurar:
Resolver questão →Questão #1473104 · Designer Gráfico · 2008
No que se refere as linguagens HTML e XHTML, julgue osseguintes itens. Tanto o atributo name quanto o atributo id foram projetados para serem usados como identificadores.
Resolver questão →Questão #1472420 · Direito Processual Penal · 2008
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1469092 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos direitos e garantias fundamentais aplicáveis ao Direito Processual Penal, pode-se AFIRMAR que:
Resolver questão →Questão #1466971 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre o princípio da oficialidade no processo penal e em razão dele, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1460136 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta à luz dos princípios regentes do processo penal.
Resolver questão →Questão #1459932 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do sistema de recursos em geral, previsto no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:I. O Ministério Público não poderá desistir de recurso que haja interposto. II. No caso de concurso de agentes, a d…
Resolver questão →Questão #1459548 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458814 · Direito Processual Penal · 2008
Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem
Resolver questão →Questão #1451383 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à ação penal, ao arquivamentoe aos princípios processuais. No processo penal, o mesmo juiz que presidiu a audiência de instrução deverá proferir a sentença, sob pena de violação ao princíp…
Resolver questão →Questão #1449111 · Direito Processual Penal · 2008
Relativamente aos princípios de direito processual penal, analise as afirmativas a seguir: I. O juiz poderá aumentar a pena do réu condenado que tiver, durante o processo, fornecido padrões gráficos deliberadamente falsos de modo…
Resolver questão →Questão #1447646 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor para que o fornecedor sane vício de qualidade do produto de consumo é de, no máximo, 45 dias. As partes podem convencionar a redução ou amplia…
Resolver questão →Questão #1445476 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens que se seguem. O agente que solicita vantagem a pretexto de influir em ato funcional praticado por funcionário público comete o crime de exploração de prestígio…
Resolver questão →Questão #1444383 · Direito Processual Penal · 2009
O princípio constitucional que assegura ao acusado o direito de ampla defesa, em processo em que seja assegurada a igualdade das partes, denomina-se princípio
Resolver questão →Questão #1443657 · Direito Processual Civil · 2009
No procedimento especial das ações possessórias, à luz da jurisprudência do STJ, o direito de retenção por benfeitorias
Resolver questão →Questão #1443492 · Direito Constitucional · 2009
Projeto de Lei, de iniciativa do STF, tendo por Casa Iniciadora o Senado Federal, foi aprovado, sem emendas, por 2/3 dos votos totais, resultando na lei ordinária nº XXX. Ao fim do processo.
Resolver questão →Questão #1443484 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1440638 · Português · 2009
Com base no texto acima, julgue os itens a seguir. O sujeito da frase É de posse e domínio públicos (l.5) é o vocábulo área (l.2).
Resolver questão →Questão #1440329 · Direito Econômico-Financeiro · 2009