Questão #15001212006

Direito Processual Penal — princípios do direito processual penal

De acordo com jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.

A É legal o decreto de prisão preventiva fundamentado na necessidade de identificação dos co-réus e de prevenção de reincidência. B O promotor de justiça que participa na fase investigatória está impedido ou suspeito para o oferecimento da denúncia. C O habeas corpus é meio próprio para apreciar-se a denúncia formalizada pelo Ministério Público. D Arquivado o inquérito a requerimento do Ministério Público, nova ação penal não pode ser iniciada sem novas provas.

Direito Processual Penal — princípios do direito processual penal

Uma questão respondida. E as próximas?