Questão #55839 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55821 · Direito Geral
Marque a alternativa correta
Resolver questão →Questão #55818 · Direito Geral
A distinção entre a lei formal e a lei material está na presença ou não do seguinte elemento:
Resolver questão →Questão #55816 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55804 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55803 · Direito Geral
Quanto ao seu objeto, os atos administrativos classificamse em “atos de império”, “atos de gestão” e “atos de expediente”; os primeiros, definem-se como aqueles:
Resolver questão →Questão #55802 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta características do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #55793 · Direito Geral
Dentre os institutos pertinentes ao servidor público, acha-se a reversão, a qual pode ser conceituada como o retorno à atividade:
Resolver questão →Questão #55791 · Direito Geral
Uma creche municipal é bem público de uso:
Resolver questão →Questão #55788 · Direito Geral
São exemplos de serviços públicos "uti universi":
Resolver questão →Questão #55780 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes relativas aos contratos da administração.I. A imprevisão não encontra amparo na lei que instituiu normas para licitaçôes e contratos na administração pública, tratando-se de teoria largamente aceita.II. O …
Resolver questão →Questão #55778 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55775 · Direito Geral
A ação por ato de improbidade administrativa prescreve em:
Resolver questão →Questão #55772 · Direito Geral
Uma vez que a atividade administrativa é infralegal, as competências públicas não serão descaracterizadas se, nos casos previstos em lei:
Resolver questão →Questão #55761 · Direito Geral
Sobre a competência, no âmbito do processo administrativo regulado pela Lei nº 9.784/99, é certo que:
Resolver questão →Questão #55758 · Direito Geral
No âmbito das teorias relativas à invalidação do ato administrativo, entende-se a figura da cassação como:
Resolver questão →Questão #55739 · Direito Geral
São vantagens, e não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito:
Resolver questão →Questão #55726 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55724 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #55708 · Direito Geral