Questão #55758

Direito Geral — Direito Administrativo

No âmbito das teorias relativas à invalidação do ato administrativo, entende-se a figura da cassação como:

A retirada do ato por razôes de conveniência e oportunidade. B retirada do ato porque o destinatário descumpriu condiçôes que deveriam permanecer atendidas a fim de dar continuidade à situação jurídica. C retirada do ato porque sobreveio norma jurídica que tornou inadmissível situação anteriormente permitida. D retirada do ato porque foi emitido outro ato, com fundamento em competência diversa daquela que gerou o ato anterior, mas cujos efeitos são contrapostos aos daquele.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?