Questão #56008 · Direito Geral
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Questão #56002 · Direito Geral
O servidor do sexo masculino, que seja titular de cargo público federal de provimento efetivo, não sendo professor nem magistrado, cuja investidura ocorreu a partir do ano de 1999, já na vigência da Emenda Constitucional nº 20/98…
Resolver questão →Questão #55999 · Direito Geral
Considerado o direito positivo brasileiro, qual das seguintes alternativas é a CORRETA:
Resolver questão →Questão #55998 · Direito Geral
A quem compete a instauração do inquérito civil:
Resolver questão →Questão #55983 · Direito Geral
Policial é preso em flagrante por crime de concussão. Em seu desfavor, além do processo penal, é instaurado procedimento disciplinar que culmina com decreto demissório. Para atender aos requisitos de validade do ato administrativ…
Resolver questão →Questão #55982 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #55980 · Direito Geral
A que formalidade está sujeito o arquivamento do inquérito civil:
Resolver questão →Questão #55976 · Direito Geral
Dentre outros, são requisitos dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #55946 · Direito Geral
O tributo que pode ser cobrado pelos entes estatais em razão do exercício do poder de polícia denomina-se:
Resolver questão →Questão #55942 · Direito Geral
Os agentes públicos são pessoas que recebem a incumbência de atuar em nome do Estado. Eles são classificados de acordo com a natureza de sua atividade. Os mesários convocados para o serviço eleitoral e os empregados públicos são …
Resolver questão →Questão #55939 · Direito Geral
O empreiteiro de obra pública, na execução do contrato, encontra um terreno rochoso, e não arenoso como indicado pela Administração. Tecnicamente, tal ocorrência material não cogitada pelas partes na celebração do contrato, mas q…
Resolver questão →Questão #55924 · Direito Geral
A alienação de bens imóveis de propriedade da Administração direta e de entidades autárquicas e fundacionais, de acordo com a Lei nº 8.666/93:
Resolver questão →Questão #55907 · Direito Geral
O ato administrativo, como emanação do poder público, apresenta determinados atributos que o distingue do ato jurídico do direto privado. Estes atributos são:
Resolver questão →Questão #55905 · Direito Geral
Sobre o controle judicial da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #55889 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55887 · Direito Geral
É permitida a acumulação de cargo ou emprego público, nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #55871 · Direito Geral
São as seguintes as modalidades de aposentadoria dos funcionários públicos (indicar a opção correta):
Resolver questão →Questão #55870 · Direito Geral
O controle judicial da legalidade dos atos administrativos discricionários abrange a análise:
Resolver questão →Questão #55860 · Direito Geral
O servidor do Poder Judiciário, como todo servidor público, está sujeito a processo administrativo disciplinar, sendo que:
Resolver questão →Questão #55842 · Direito Geral