Questão #55707 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55698 · Direito Geral
Examine as afirmaçôes abaixo, marcando C para as corretas e F para as falsas, assinalando em seguida a alternativa que corresponda ao número de itens corretos:I - Para Hely Lopes Meirelles existem cinco requisitos necessários à f…
Resolver questão →Questão #55686 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55669 · Direito Geral
Das assertivas abaixo, está correta a que se encontra na opção:
Resolver questão →Questão #55668 · Direito Geral
Nos termos da legislação pertinente, caso o proprietário de uma coisa tombada junto ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico nacional não disponha de recursos para proceder às obras de conservação e reparação necessárias, l…
Resolver questão →Questão #55652 · Direito Geral
Relativamente à instrução dos processos administrativos em nível federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #55651 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes:I. De acordo com a legislação aplicável à espécie, os atos de improbidade administrativa podem estar caracterizados mesmo se não houver enriquecimento sem causa do agente.II. Ao afirmar o princíp…
Resolver questão →Questão #55649 · Direito Geral
.........................é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual o Poder Público consente ou delega o exercício de determinada atividade a particular interessado a fim de atender interesses coletivo…
Resolver questão →Questão #55635 · Direito Geral
"X", servidor público federal, foi nomeado para o cargo de técnico judiciário, sendo que, na data da publicação do ato de provimento, estava afastado de suas funçôes por estar a serviço do tribunal do júri de sua comarca. Nesse c…
Resolver questão →Questão #55634 · Direito Geral
O ato administrativo
Resolver questão →Questão #55633 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras:I - Dentre os denominados terrenos acrescidos de marinha, insere-se o mangue;II - Na revogação, segundo a concepção denominada objetiva, ocorre a eliminação d…
Resolver questão →Questão #55615 · Direito Geral
Objetivando adquirir material destinado à construção civil, o Tribunal Regional de São Paulo, por meio do órgão responsável, instaurou regular procedimento licitatório. Entretanto, nenhum interessado apresentou-se, o que provocou…
Resolver questão →Questão #55614 · Direito Geral
Em se tratando de controle jurisdicional, é correto afirmar que o ato administrativo:
Resolver questão →Questão #55613 · Direito Geral
NÃO é modalidade de garantia na contratação de obras, serviços e compras pela administração:
Resolver questão →Questão #55607 · Direito Geral
Na administração direta e nas autarquias, a sindicalização dos servidores:
Resolver questão →Questão #55591 · Direito Geral
No que respeita ao controle da Administração, com base no que dispôe o artigo 74 da Constituição Federal, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade:
Resolver questão →Questão #55579 · Direito Geral
As agências reguladoras federais são:
Resolver questão →Questão #55577 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55565 · Direito Geral
Determinada administração pública, de forma remunerada ou gratuita, mas transitória, necessita utilizar-se de terreno pertencente ao particular para depósito de equipamentos, instrumentos de trabalho e materiais, destinados à rea…
Resolver questão →Questão #55551 · Direito Geral