Questão #57744 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57743 · Direito Geral
São atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #57712 · Direito Geral
Marque a alternativa mais completa de acordo com o texto da Lei 8112/90: "A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público obedecidos a ordem de classifica…
Resolver questão →Questão #57704 · Direito Geral
A auto-executoriedade dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #57703 · Direito Geral
É direito constitucionalmente assegurado aos servidores públicos civis a:
Resolver questão →Questão #57702 · Direito Geral
Os bens dominicais do Estado só não podem ser alienados mediante o instituto do(a):
Resolver questão →Questão #57690 · Direito Geral
A prática de ato de improbidade administrativa pode gerar:
Resolver questão →Questão #57689 · Direito Geral
O Prefeito Municipal passou a exibir nas placas de todas as obras públicas a indicação "GOVERNO TOTONHO FILHO". Assim agindo, o governante ofendeu o princípio da administração pública conhecido como
Resolver questão →Questão #57679 · Direito Geral
O esforço de desenvolvimento organizacional deve considerar os seguintes elementos essenciais:
Resolver questão →Questão #57676 · Direito Geral
Na Administração Pública Federal, a sociedade de economia mista é considerada como sendo um(a):
Resolver questão →Questão #57647 · Direito Geral
Conta-se apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conforme expressa previsão contida na LC/RN nº 122/94, que dispôe sobre o regime jurídico do servidor público civil do Estado (RN), o tempo de licença por motivo de
Resolver questão →Questão #57646 · Direito Geral
Analise o texto"O vocábulo agência é um dos modismos introduzidos no direito brasileiro em decorrência do movimento da globalização. Foi importado do direito norte-americano, onde tem sentido mais amplo, que abrange "qualquer aut…
Resolver questão →Questão #57635 · Direito Geral
A sanção patrimonial, na hipótese de atos de improbidade administrativa praticados em detrimento de entidade cujo erário público haja concorrido para a criação do respectivo patrimônio, pressupôe uma participação anual de:
Resolver questão →Questão #57609 · Direito Geral
O R.J.U. dispôe em seu texto legal que:I- A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança do domicílio em caráter provis…
Resolver questão →Questão #57607 · Direito Geral
Sendo a servidão administrativa um direito real de gozo, ela:I - Não exige lei específica;II - Pode ser estabelecida sobre imóveis da própria pessoa jurídica de direito público;III - Não limita a propriedade;Analisando as asserti…
Resolver questão →Questão #57597 · Direito Geral
Com relação aos requisitos dos atos administrativos, correlacione as colunas a seguir.(1) Competência(2) Objeto(3) Motivo(4) Forma(5) Finalidade( ) É o efeito mediato do ato, o objetivo – sempre decorrente do interesse coletivo e…
Resolver questão →Questão #57576 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR:I - O exame da justiça ou não do ato administrativo que aplicou a pena de demissão ao servidor foge do âmbito da competência do Poder Judiciário, ao qual incumbe examinar a legalidade da pena imposta.II - A exti…
Resolver questão →Questão #57560 · Direito Geral
De acordo com o agrupamento dos atos administrativos em espécies, " apostilas " são atos administrativos:
Resolver questão →Questão #57535 · Direito Geral
Aos contratos administrativos, regidos pela Lei nº 8.666/93, para a realização de obras públicas:
Resolver questão →Questão #57514 · Direito Geral