Questão #57971 · Direito Geral
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Questão #57956 · Direito Geral
Demóstenes, ocupando o cargo de analista judiciário, ingressou com pedido de reconsideração, indeferido por Helena, autoridade que proferiu a primeira decisão sobre determinado direito funcional. Diante disso, é correto afirmar q…
Resolver questão →Questão #57952 · Direito Geral
Contrato administrativo pelo qual a Administração confere ao particular a execução remunerada de serviço público é:
Resolver questão →Questão #57935 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57934 · Direito Geral
Sobre a invalidação dos atos administrativos pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #57933 · Direito Geral
Sobre os atos e contratos administrativos e as licitaçôes, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #57921 · Direito Geral
A pessoa jurídica criada por lei como instrumento de atuação do Estado, com personalidade de direito privado, mas submetida a certas regras especiais decorrentes de ser coadjuvante da ação governamental, constituída sob quaisquer…
Resolver questão →Questão #57901 · Direito Geral
A declaração de inidoneidade imposta a um licitante pelo Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo produz efeitos em relação aos órgãos:
Resolver questão →Questão #57884 · Direito Geral
Em relação aos bens públicos e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçôes, é correto afirmar que os bens imóveis
Resolver questão →Questão #57883 · Direito Geral
Quanto às características dos bens públicos, analise os itens abaixo e assinale a opção correta.I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que…
Resolver questão →Questão #57881 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57861 · Direito Geral
Se um serviço público objeto de concessão for, individualmente, negado ou retardado pelo concessionário, o usuário:
Resolver questão →Questão #57842 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos regulados pela Lei n.º 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #57841 · Direito Geral
Os atos administrativos podem ser revogados por razôes de:
Resolver questão →Questão #57831 · Direito Geral
Leia com atenção as assertivas abaixo:I – É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar.II – A pena de suspensão, aplicada ao servidor público, poderá ser convertida em multa, desde…
Resolver questão →Questão #57830 · Direito Geral
Em relação ao processo administrativo-disciplinar, no âmbito do serviço público municipal de Fortaleza, assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #57786 · Direito Geral
Os bens dominicais do Estado podem ser alienados mediante os seguintes institutos, exceto:
Resolver questão →Questão #57783 · Direito Geral
Considerando-se os contratos administrativos, é CORRETO afirmar que eles possuem as seguintes características:
Resolver questão →Questão #57760 · Direito Geral
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsáv…
Resolver questão →Questão #57759 · Direito Geral