Questão #57597
Direito Geral — Direito Administrativo
Com relação aos requisitos dos atos administrativos, correlacione as colunas a seguir.
(1) Competência
(2) Objeto
(3) Motivo
(4) Forma
(5) Finalidade
( ) É o efeito mediato do ato, o objetivo – sempre decorrente do interesse coletivo e indicado pela lei – buscado pela Administração.
( ) Aspecto formal que constitui garantia jurídica para o administrado e para a Administração, possibilitando o controle do ato.
( ) É elemento vinculado que pode ser objeto de delegação ou avocação desde que haja permissão legal.
( ) É pressuposto de fato e direito que leva a Administração a praticar o ato.
( ) É o efeito imediato do ato e deve ser certo, lícito, possível e moral.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(1) Competência
(2) Objeto
(3) Motivo
(4) Forma
(5) Finalidade
( ) É o efeito mediato do ato, o objetivo – sempre decorrente do interesse coletivo e indicado pela lei – buscado pela Administração.
( ) Aspecto formal que constitui garantia jurídica para o administrado e para a Administração, possibilitando o controle do ato.
( ) É elemento vinculado que pode ser objeto de delegação ou avocação desde que haja permissão legal.
( ) É pressuposto de fato e direito que leva a Administração a praticar o ato.
( ) É o efeito imediato do ato e deve ser certo, lícito, possível e moral.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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